Imagine ser despejado injustamente e de maneira violenta.
Ou se você não pudesse ser dono ou ter posse segura do lugar onde vive simplesmente por ser mulher.
Ou talvez se pudesse, mas somente em uma casa muito pequena para a sua família, sem água e com goteiras no teto?
E como você se recuperaria depois de um desastre se você não pudesse retornar à terra onde você vivia?
A Campanha Terra Segura está mudando
políticas e sistemas de solo no mundo.
Melhorar o acesso à terra e segurança de posse significa que mais pessoas vivem de maneira adequada.
Melhorando o acesso à terra e segurança de posse
Posse segura apresenta-se de várias formas, desde a posse individual formal até a posse coletiva, além da posse comunitária, familiar, cooperativa, assentamentos informais reconhecidos, aluguel, entre outras. Terra Segura está melhorando diversos tipos de posse, trabalhando em vários níveis de governos pelo mundo.
Lutando pela igualdade de gênero no acesso à terra
Garantir o acesso à terra e segurança de posse das mulheres beneficia comunidades inteiras. Terra Segura está promovendo políticas e sistemas que tornem a igualdade de direito à terra das mulheres uma realidade.
Requalificando assentamentos precários
O crescimento da população vivendo em cidades já ultrapassa a capacidade de resposta à necessidades de habitação, infraestrutura e serviços básicos. Terra Segura está trabalhando com regularização urbanística e fundiária, incidindo em práticas e políticas que melhorem as condições de vidas nestes espaços e assegure o acesso à serviços básicos.
Criando comunidades resilientes a desastres
Quando ocorre uma catástrofe, as políticas e leis fundiárias são determinantes para a recuperação. Terra Segura está fortalecendo os direitos à terra para fortalecer comunidades para que sejam resilientes e possam responder a eventuais desastres.
As mudanças estão acontecendo.
Em países de todo o mundo, Terra Segura está melhorando práticas, sistemas e políticas de solo para que mais pessoas tenhao acesso à terra e segurança de posse.
República Dominicana, é um país do Caribe, com 10,4 milhões de pessoas, onde o déficit habitacional é de mais de 2 milhões. Se Constituição Dominicana garante a seus cidadãos o “direito à moradia”, como pode haver tamanha discrepância? Sem políticas públicas que assegurem moradia adequada para todos, direitos constitucionais jamais serão uma realidade. Para enfrentar este desafio, Habitat para Humanidade República Dominicana e seus sócios lançaram em outubro de 2015 a “Campanha Casa Já”, com o objetivo de aprovar uma lei nacional para garantir o acesso equitativo e inclusivo à moradia adequada para todos. Para melhorar as condições de vida em todo o país e proteger os moradores contra a remoções forçadas, Habitat para Humanidade República Dominicana e parceiros locais se somam à Campanha Terra Segura a partir de uma abordagem de pesquisa e defesa dos direitos humanos para aprovação de protocolos municipais de prevenção e mediação de conflitos de solo urbano. As ações se dão no município de La Caleta, com projeção de estender-se por todo o país.
Nas principais cidades do Brasil, os moradores de assentamentos precários carecem de posse segura dos imóveis em que vivem, de estabilidade econômica, água e saneamento, relacionado com processos de deterioração urbana e de moradias. A complexidade do marco jurídico em torno dos direitos de propriedade, acesso à terra e à moradia é uma das questões mais críticas dos governos e organizações da sociedade civil. Habitat para Humanidade Brasil se une à Campanha Terra Segura a partir de uma ação coletiva com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e redes pelo direito à cidade para sensibilizar a sociedade e tomadores de decisão sobre a “função social da propriedade” e mobilizar atores chave para garantir o cumprimento das normas para sua efetivação. Ações incluem a incidência nos processos de formulação e implementação de instrumentos como o Plano Diretor do Recife; o acompanhamento do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários do Fórum Nacional de Reforma Urbana; e a implementação da Política de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários no Estado de Pernambuco.
Honduras é um dos países menos urbanizados da América Latina e Caribe, mas com uma das taxas mais altas de crescimento urbano da região. Os efeitos dessas urbanização acelerada são evidentes; 16% dos domicílios do país são precários; as barreiras para o acesso à terra tornam especialmente difícil que as famílias hondurenhas tenham acesso à moradia adequada, seja por via do mercado, seja por via do Estado. Habitat para Humanidade Honduras se soma à Campanha Terra Segura juntamente com parceiros locais defendendo a eliminação dessas barreiras e mudanças nos marcos legais e políticas de habitação a nível municipal e nacional.
Sim, existem desafios e até mesmo alguns
pequenos riscos. Mas temos respaldo.
Incidir por mudanças implica um certo grau de risco. O acesso à terra é um tema sensível em algumas partes do mundo. De qualquer forma, não fazer nada é mais arriscado do que usar a nossa voz para promover e apoiar mudanças.
- Nosso enfoque é colaborativo e inclusivo.
- Trabalhamos juntamente com cada comunidade para buscar soluções adequadas para cada caso.
- Temos ideias inteligentes para seguir avançando passo a passo em direção à mudanças de largo prazo.
Nossos sócios e parceiros
Contamos com o apoio do nosso lado. Habitat para Humanidade trabalha com vários parceiros e apoiadores para mudar políticas e sistemas de solo. Juntos, podemos criar um mundo onde todas as pessoas tenham acesso à terra urbanizada e segurança de posse.
