BRASIL
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PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- IMPLEMENTANDO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MEU MUNICÍPIO (Segunda Parte)
A busca pela recuperação de valorizações
Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários. São eles que devem arcar com os custos de implantação das ... - MINI CURSO 04: IMPLEMENTANDO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MEU MUNICÍPIO (Primera Parte) Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários. São eles que devem arcar com os custos de implantação das vias.
- Brazil Land Governance Assessment
This report synthesizes and discusses the findings of a series of self-assessments of the land governance1 situation in Brazil conducted entirely by knowledgeable Brazilians using a standardized indicator-based diagnostic assessment instrument. The findings, therefore, represent the perception of local experts based on their collective experience and available data. The primary audience of this report comprises federal and ... - LEGALIZANDO O ILEGAL: propriedade e usurpação no Brasil
Como podemos pensar o direito se o sistema jurídico não objetiva resolver os conflitos, se é
um meio de perpetuar e obscurecer as disputas em vez de resolvêlas? Neste ensaio, revelarei o poder
de uma tradição desestabilizadora: o sistema jurídico brasileiro não objetiva nem resolver os conflitos
de terra de maneira justa, nem decidir sobre seus méritos legais através de procedimentos judiciais.
Meus argumentos enfatizam a norma e a intenção pelas quais, no Brasil, a lei da terra, nos seus
próprios termos, é tão confusa, indecisa e disfuncional. E possível suspeitar que as causas dessas
características não sejam somente incompetência e corrupção, mas a força de um conjunto de
intenções subjacentes às suas construção e aplicação, intenções essas bem diferentes ... - A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO VALOR DO SOLO URBANO E OS MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS NO BRASIL.
Portugués
Uma das questões mais sensíveis  justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada  decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis. Constatado que as propriedades urbanas se valorizam ...