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Biblioteca de Brasil

  • Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: debilidade na implementação, ambiguidades na interpretação Esta tese examina o tema da recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, situando-o como campo de investigação multidisciplinar e mapeando seu entendimento no contexto latinoamericano. O trabalho identifica relações entre o diagnóstico da debilidade na implementação de instrumentos de política urbana associados ao tema na América Latina e o das ambiguidades em sua interpretação, investigando a ...
  • Brazil: Law, Land Tenure and Gender Review: Latin America This report on Brazil forms part of a study of law and land tenure in four Latin American countries. The study also includes a much broader regional overview covering land tenure throughout Latin America. A number of common and broad themes emerge from these studies, applicable in different degrees within the specific country contexts. A great ...
  • Land tenure in Brazil: The question of regulation and governance This paper addresses the serious problems involving land regulation in Brazil and stresses the urgentneed to solve the country’s agrarian issues. The historical background of landholding and land propertyregulation in Brazil is analyzed in parallel with the overall institutional framework of land regulation. In addition, it interprets the connection between regulation of land use in ...
  • Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Apresentação Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Programas Urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades
  • Mapeamento colaborativo de remoções e ameaças de remoções em São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá APRESENTAÇÃO PÚBLICA OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES CASA DO POVO, MARÇO 2017 Plataforma colaborativa Observatório de Remoções Famílias identificadas em São Paulo, Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema Categorias: Ameaças, remoções, remoções parciais Motivos de ameaças e remoções decisões judiciais em ações de reintegração de posse por foros regionais decisões judiciais em ações de despejo por foros regionais

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