BRASIL
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PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais
RESUMO
BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
O presente trabalho é fruto de pesquisas empíricas realizadas entre ... - Experiências de regularização fundiária no Brasil – Rio de Janeiro
Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.
- 10 anos do Estatuto da Cidade: razão de otimismo, ou razão de descrença?
Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica
Complementação por novas leis federais
Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente
Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade
Defasagem jurídica
Defasagem institucional
Conteúdos do Estatuto da Cidade
Um novo paradigma sobre a questão da propiedades
Ordem pública e direitos colectivos
Natureza jurídica do planejamento territorial
Natureza da gestão ... - Gestão social da valorização da terra
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção ... - Diálogos sobre Justiça: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução ...