BRASIL
Conoce, descarga y comparte documentos, normal legales, sistematización de experiencias, y toda la información relativa a Brasil
PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- Regularização fundiária das “terras de ninguém” experiência inovadora no recife
Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.
- Experiências de regularização fundiária no Brasil – Recife
PROGRAMA DIREITO À CIDADE
A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIAS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS POPULARES URBANOS DEFESA DA SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE DA MUSTARDINHA.
Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta ... - Regularização Fundiária plena Referências conceituais
Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik
O programa papel passado celso Cantos Carvalho
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes
Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes
O significado do estatuto da cidade para ... - Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país
O presente trabalho tem por objeto o estudo sistêmico das políticas habitacionais no Brasil, com enfoque na utilização do solo urbano. É destacada a atuação do Estado no incentivo a políticas específicas de financiamento a programas de promoção habitacional, programas esses que raramente escaparam do binômio desapropriação versus localização periférica, muitas vezes através de operações ... - O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito  terra como um direito humano. A partir dos anos de 1970, a interação de movimentos camponeses da Igreja Católica progressista e da rede transnacional de direitos humanos confluiu na produção ...