BRASIL
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PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que ... - OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: panorama da aplicação do instrumento no Município de São Paulo
Base conceitual
Base jurídica
Regulamentação do instrumento no MSP
Exemplo de aplicação
Gestão da aplicação da OODC
Resultados
A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico
Algumas lições a partir da experiência de São Paulo
- Balanço das políticas de habitação e solo urbano na América Latina
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR
Estatuto da Cidade (2001)
Do Projeto Moradia ao governo Lula
Princípios da Nova Política Nacional de Habitação
Objetivos gerais da PNH
Estratégias da PNH
Processo de implementação da PNH
O que é o PlanHab
Como o PlanHab foi elaborado
Contextualização
Projeções e cenários
Eixos estratégicos
Linhas programáticas
Metas
Etapas e ações de implementação
- BIBLIOTECA JURÍDICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA
A análise da experiência desenvolvida no Brasil ao longo desses quatro
anos de existência do Ministério das Cidades mostra que a regularização
fundiária entrou definitivamente na agenda das políticas municipais e
estaduais de desenvolvimento urbano.
Com o Programa Papel Passado, coordenado pela Secretaria Nacional
de Programas Urbanos, o Ministério apóia ações de regularização fundiá-
ria desenvolvidas por prefeituras, governos estaduais, defensorias ... - Terrenos da desigualdade. Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural
A desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. A concentração da terra está ligada ao êxodo rural, Â captura de recursos naturais ...