BRASIL
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PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- A regulação institucional da propriedade da terra no Brasil: uma necessidade urgente
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso  terra sejam bastante frágeis e incipientes. A Lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854 teve os seguintes principais objetivos: ordenar a apropriação territorial no ... - PROJETO E GESTÃO NA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA – Um estudo sobre as potencialidades do instrumento operação urbana consorciada à luz da experiência paulistana Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o
poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte
da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento
estaria limitada  aplicação parcial da legislação e não  consecução de parcerias
efetivas. Em 2001, a regulamentação ...
- Cartilha Regularização fundiária urbana Como aplicar a lei federal nº 11.977/2009
É com grande satisfação que o Ministério das Cidades, em seu esforço contínuo para disseminar e implementar a Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, apresenta a terceira edição da publicação “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Como aplicar a Lei nº 11.977/2009?”.
Elaborado conjuntamente pela Secretaria Nacional de Habitação e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, este ... - CDES direitos humanos e sociais
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil. Ele é dividido nos seguintes módulos:
Direitos Humanos ... - Prezeis: A Luta Social por uma Política Urbana Inclusiva
O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social Cendhec é uma Organização Não-Governamental e constitui-se em um centro de promoção e defesa dos direitos humanos, tendo como eixo de suas ações a defesa jurídica – social de crianças e adolescentes, bem como do direito  moradia da população de comunidades de baixa renda, com ...