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Biblioteca de Brasil

  • REMOÇÕES FORÇADAS: UM PANORAMA INTERNACIONAL A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO Sessão Livre – Encontro Nacional da Anpur, 2013 Nos últimos anos, os casos de remoções forçadas têm se pulverizado nos diversos cantos do planeta. O capital imobiliário, bastante associado ao capital financeiro na atualidade, tem potencializado seus movimentos pelo território na busca de novas frentes de valorização. A disputa por terra urbanizada, neste contexto, tem se ...
  • Ilha de Deus no Recife – Brasil: Um caso emblemático do direito à moradia conquistado em área de risco legalmente preservada As grandes cidades brasileiras apresentam em comum um processo de urbanização com o acirramento das desigualdades sociais manifestado no espaço geográfico. A população de baixa renda, excluída do processo formal de acesso   terra urbanizada, encontra uma alternativa e uma possibilidade de moradia em áreas de fragilidade ambiental, desvalorizadas pelo processo formal de urbanização devido a dificuldades de ocupação ...
  • A gestão social da valorização do solo urbano nas práticas de regularização fundiária (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba – comunicações – Sessão temática “Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas”l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização ...
  • AVANÇO E ARREFECIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Artigo preparado para o 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. A crise do planejamento se consolida no Brasil aliada ao processo de descentralização da gestão urbana e de municipalização das políticas sociais. Em paralelo, assiste-se   incorporação, paulatina e generalizada, pelos municípios ...
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EXERCITANDO UM NOVO PARADIGMA: UM CONFLITO TAMBÉM IDEOLÓGICO APRESENTAÇÃO DE CASOS Trata-se de apresentação de casos, objetivando analisar em que medida a Política Pública de Regularização Fundiária, implementada pela Administração Popular, em Porto Alegre, no período de 1989 a 2004, representou uma ruptura com a política tradicional de expulsão dos pobres para a periferia política de reassentamento ainda identificada como política tradicional de proteção   propriedade ...

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