BRASIL
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PAOLA SICLARI
Introducción Reunión de Expertos
PAOLA SICLARI
Introducción Estudio
ROBIN RAJACK
Urban Land Governance and Tenure Security through the eyes of International Development Banks
SILVIA MEJÍA
México: conceptualización y prácticas desde los diversos sectores
EVANIZA RODRIGUES
A cidade é de todos nós
DIEGO RESTREPO
La des(sic)regulación del suelo, de la gobernanza urbana y del sector inmobiliario
FRANCISCO SALES ALBUQUERQUE
Responsabilidade do Sistema de Justiça no cumprimento e efetivação da legislação nacional e internacional relativa ao Direito à Cidade
KATIA ARAÚJO
Huairou Commission: Women, Homes and Community
ANNA PONT
Shelter Cluster y Derecho a la Vivienda, Tierra y Propiedad en la Provisión de Alojamiento
ANNE MEYERS
Solid Ground Solid Ground – a global advocacy campaign of Habitat for Humanity
GLTN / ONU-HABITAT
Land and the New Urban Agenda – Briefing Note for POLICY MAKERS
GLTN / ONU-HABITAT
Flyer LAND AND THE NEW URBAN AGENDA
GLTN Latest News
Noticias de Brasil
Biblioteca de Brasil
- A TRAJETÓRIA RECENTE DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL: apostas e pontos a observar
Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma atenção especial será dada para os atores que vêm protagonizando os mais recentes passos das políticas em questão, procurando identificar a escala e o alcance de mudanças recentes nessa área. Adotando o ponto de ... - Mulheres e o direito à moradia: a função social da propriedade na perspectiva de gênero Esta comunicação trata do direito das mulheres à cidade. Parte-se do princípio constitucional da
função social da propriedade para analisar, sob a perspectiva de gênero, o processo de regularização
fundiária da Ponte do Maduro, uma área que abriga mais de oito mil famílias no município de
Recife. Serão apresentados os resultados preliminares de pesquisa resultantes de encontros e
entrevistas realizados ...
- Outorga Onerosa do Direito de Construir no Brasil: entre a regulação e a arrecadação Este trabalho investiga a trajetória recente de implementação do instrumento da Outorga
Onerosa do Direito de Construir, ou Solo Criado, no debate urbanístico no Brasil,
recuperando o debate em nível nacional desde a década de 1970 até a regulamentação
do instrumento pelo Estatuto da Cidade. O texto também recupera algumas das
experiências municipais de utilização da Outorga Onerosa no ...
- Um estudo sobre Concessão de Direito Real de Uso em Recife e Porto Alegre: seguridade da posse da terra revisitada
Artigo apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade. RECIFE 27 a 29 de junho de 2004.
Resumo
O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito Real de Uso nos municípios de Recife e Porto Alegre, e indicar o uso efetivo de ... - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? Texto extraído do livro “Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras”, Letícia Marques Osório (Org.), Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/São Paulo, 2002. Favor usar apenas para fins acadêmicos.