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Biblioteca de Brasil

  • A trajetória da reforma urbana no Brasil Em 1986, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana define o conceito da reforma urbana como uma nova ética social, que condena a cidade como fonte de lucros para poucos em troca da pobreza de muitos. Assume­se, portanto, a crítica e a denúncia do quadro de desigualdade social, considerando a dualidade vivida em uma mesma cidade: a cidade dos ...
  • O REPARCELAMENTO DO SOLO: um modelo consorciado de renovação urbana O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A dispersão das propriedades cria um problema de retenção, que impede sua consolidação nas mãos de empreendedores interessados em remembrar e reparcelar o solo, condição indispensável para a verticalização e o adensamento de áreas dotadas de ...
  • Orientações para a Destinação do Patrimônio da União A política de Gestão do Patrimônio da União foi delineada a partir de uma reflexão coletiva formulada pelo Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União – GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003. Este grupo, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contou com a participação de representantes dos ministérios das Cidades, ...
  • DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: CAMINHANDO DA MEDIAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS OUSAR GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS SEM PALIATIVOS O grande e persistente lamaçal da desigualdade no Brasil é alimentado por rios de águas contaminadas desde os tempos coloniais pelo patriarcado, pelo racismo e pelo patrimonialismo, resumidos na figura do homem branco. E o que isso tem a ver com os conflitos coletivos pela posse da terra urbana ...
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL Este artigo apresenta o resultado de uma revisão bibliográfica sobre regularização fundiária no Brasil, com ênfase nas áreas de interesse social. O objetivo foi buscar informações atualizadas sobre os instrumentos disponíveis na legislação. Esta pesquisa está vinculada ao Projeto Universidade Bairro do ISECENSA em Campos dos Goytacazes RJ. Quanto ao método de pesquisa, procurou-se levantar ...

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