Investigaciones y estudios

TERRA E MORADIA: Conflitos Fundiários Urbanos em Pernambuco, Brasil


Descripción General

A MORADIA ADEQUADA É UM DIREITO humano e constitucional de todas e todos os brasileiros. A PROTEÇÃO CONTRA DESPEJOS – a segurança de posse
da terra – é parte fundamental desse direito. No entanto, inúmeras famílias no Brasil e no mundo não têm um lugar para morar de forma adequada, enquanto tantas outras são ameaçadas e expulsas do lugar onde moram por meio dos conflitos por terra, os chamados CONFLITOS FUNDIÁRIOS.

Apesar dos frequentes e recorrentes casos de conflitos fundiários, remoções e despejos, e dos severos impactos deste fenômeno na vida de tantas famílias brasileiras, FALTAM DADOS E INFORMAÇÕES precisas, qualificadas, atualizadas e confiáveis sobre segurança de posse e a questão da terra nas cidades brasileiras. Isso torna os conflitos fundiários um “PROBLEMA QUASE INVISÍVEL” para algumas camadas da sociedade, até que ocorra uma ação violenta de despejo, demolição de casas ou reintegração de posse, por exemplo. A falta de informação sistematizada sobre esse problema dificulta não somente
a atuação dos setores sociais como dos agentes públicos no sentido de identificar, prevenir, monitorar e mediar conflitos fundiários, para garantir o direito
humano à moradia adequada.

O MAPA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS é uma iniciativa coletiva do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para visibilizar as situações de disputa por terra urbana no Brasil. O objetivo do mapeamento é reunir e sistematizar dados, informações e evidências para denunciar e contestar os conflitos, e propor alternativas à prática das remoções forçadas, clara violação de direitos humanos. Nesse sentido, desde 2016, HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL vem mapeando os conflitos fundiários urbanos no estado de Pernambuco. O presente documento apresenta os resultados desse mapeamento, associados a alguns insumos e reflexões que podem ajudar na construção de alternativas, trilhando caminhos para uma outra realidade.

A PRIMEIRA PARTE do documento busca explicar o problema – os conflitos fundiários – e a iniciativa – o Mapa de Conflitos Fundiários. Esta parte pretende
mostrar o que são os conflitos fundiários urbanos, por que acontecem e por que estão tão frequentemente associados às violações de direitos. Mostra ainda os
problemas e lacunas nos dados e informações sobre o tema, que justificam os esforços colaborativos para lançar o Mapa de Conflitos Fundiários.

A SEGUNDA PARTE do documento apresenta os principais resultados do mapeamento dos conflitos fundiários em Pernambuco. Explica o processo de coleta
de dados, detalha onde e como os conflitos fundiários têm acontecido e quantas famílias têm impactado. Além disso, caracteriza os conflitos em função de tipo
de ocupação, tipo de área, urgência e motivo dos conflitos. Os casos emblemáticos apresentados ajudam a entender de forma mais detalhada alguns dos diferentes tipos de conflitos mapeados: conflitos com proprietários em áreas privadas (o caso de Passarinho), conflitos com proprietários em áreas mistas (Entra Apulso), conflitos em áreas de risco (Pocotó) e impacto de obras públicas (Loteamento São Francisco).

A TERCEIRA PARTE resgata alguns dos avanços alcançados até hoje, e coloca alguns elementos que podem ser considerados nos esforços em trilhar caminhos
para uma outra realidade, em Pernambuco, no Brasil, e mesmo no diálogo e ação internacional sobre o tema.

Espera-se que este documento seja útil para apoiar a atuação dos agentes envolvidos nos conflitos fundiários urbanos, no sentido da promoção e defesa de
direitos, em especial o direito à moradia adequada e segurança de posse; bem como para iniciativas futuras que venham a complementar, expandir, potencializar
alguns dos processos, ideias e reflexões iniciadas ou alimentadas nesta iniciativa.




Datos

Organización que publica: Habitat para a Humanidade Brasil
Autor: Raquel Ludermir, Ronaldo Coelho
País:

  • Brazil

Ciudad: Recife
Tema:
  • Acceso a suelos y tenencia segura
  • Conflictos de Suelo Urbano
  • Legislación y políticas de suelos

Categoría: Investigaciones y estudios