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REGULARIZAÇÃO DA TERRA E DA MORADIA: O QUE É E COMO IMPLEMENTAR

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Descripción General

Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002. Inicialmente, foi constituído um Grupo Coordenador, composto por profi ssionais de destaque na área da regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores governamentais, não governamentais, acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão entre julho e agosto de 2002: com os demandatários por regularização (movimentos populares de luta por moradia), no Rio de Janeiro-RJ; com os operadores do direito nas suas várias inst¢ncias, em Porto Alegre-RS; e com gestores públicos na área, em São Paulo-SP. A partir das discussões, consolidou- se o conteúdo desta publicação, que foi redigida por participantes do Grupo Coordenador, contando com aportes de  colaboradores especializados em alguns tópicos.



Datos

Organización que publica: Instituto Pólis
Autor: Betânia Alfonsin; Claudia Serpa; Edésio Fernandes; Fernanda Costa; Grazia de Grazia; Nelson Saule Júnior; Paulo Leão Júnior; Raquel Rolnik
País:

  • Brazil

Ciudad:
Tema:
  • Acceso a suelos y tenencia segura
  • Administración de suelos e información
  • Legislación y políticas de suelos

Categoría: Caja de Herramientas (guías, manuales, etc.)