Investigaciones y estudios

Diálogos sobre Justiça: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

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Descripción General

A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a  perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipologia própria, inclusive a ser indicada no manual anexo que representa a parte final da produção da pesquisa.



Datos

Organización que publica: Governo Federal Brasil; Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Autor: Nelson Saule Júnior; Daniela Campos Libório di Sarno
País:

  • Brazil

Ciudad: Brasília
Tema:
  • Acceso a suelos y tenencia segura
  • Administración de suelos e información
  • Conflictos de Suelo Urbano
  • Gestión y planificación del territorio
  • Legislación y políticas de suelos

Categoría: Investigaciones y estudios